- Indice de sanções por infrações relacionadas com a cannabis
Na região de Saxônia-Anhalt, foi implementado um conjunto rigoroso de penalidades para infrações relacionadas com maconha. Um enfoque principal é a manutenção consistente do bem-estar de crianças e adolescentes, como indicado por um representante do Ministério da Assistência Social. Por exemplo, multas de até €500 podem ser aplicadas pelo uso de maconha em zonas proibidas perto de escolas, creches, instalações esportivas públicas ou parques infantis públicos. Engajar-se em tais atividades na presença de menores pode resultar em multas de até €1.000.
Anteriormente, o "Mitteldeutsche Zeitung" revelou que as multas poderiam chegar a um significativo €30.000, por exemplo, se uma pessoa apoiasse grupos de cultivo de cannabis ou participasse de atividades promocionais. "Para manter a coerência na aplicação em diferentes estados, o Ministério da Saúde colaborou de perto com Saxônia, Turíngia e Brandemburgo na elaboração desta escala de penalidades", esclareceu o porta-voz.
A escala de penalidades foi revelada no Boletim Ministerial de 22 de julho e está em vigor desde então. No entanto, ainda não está claro quem vai supervisionar essas violações. O gabinete ainda não tomou uma decisão sobre isso, segundo o porta-voz do ministério.
A implementação dessas penalidades rigorosas em Saxônia-Anhalt também visa desencorajar qualquer forma de crime relacionada à maconha, como cultivo ou promoção. A não adesão a essas regulamentações pode levar a consequências graves, como evidenciado pela possível multa de €30.000 para apoiar grupos de cultivo de cannabis ou participar de atividades promocionais.
