- Quase todos os municípios da NRW aumentaram o imposto sobre a propriedade B
Proprietários devem se preparar para impostos imobiliários mais altos, segundo a Associação Federal de Contribuintes (BdSt). "Encontramos que quase metade dos municípios da Renânia do Norte-Vestfália aumentaram sua taxa para o imposto imobiliário B neste ano", disse o vice-presidente estadual Eberhard Kanski da Agência Alemã de Notícias em Düsseldorf. A reforma do imposto imobiliário que entrou em vigor no início do ano está causando mais aumentos e distorções a serem temidos.
Nova dimensão no estado de alta tributação da Renânia do Norte-Vestfália
O alcance dos aumentos atingiu uma dimensão sem precedentes em décadas, de acordo com uma análise das taxas nas 396 municípios do estado. Tanto como "imposto residencial" quanto como um fator de localização para empresas, essa magnitude requer urgentemente a intervenção do estado.
"O aumento está rompendo todas as barreiras", resumiu o especialista em finanças municipais. "Estamos de volta a um novo capítulo na história: Estado de alta tributação da Renânia do Norte-Vestfália". Aqui, em média, as taxas mais altas do imposto imobiliário B são cobradas em todo o país.
"Encontramos que, pela primeira vez na história da Renânia do Norte-Vestfália, um município tem uma taxa acima de 1.000 pontos", relatou Kanski. "1.000 sempre foi uma barreira sólida, e foi ultrapassada em Niederkassel". A taxa é um fator crucial para determinar o imposto.
Taxas luxuosas em muitas regiões
Além de Niederkassel no distrito de Rhein-Sieg, também há taxas muito altas em muitas outras regiões: por exemplo, nos distritos de Düren, Recklinghausen e Unna, bem como em várias cidades da área do Ruhr, como Gladbeck, Mülheim, Duisburg ou Herne. Taxas baixas podem ser encontradas nos distritos de Gütersloh, Mettmann e Borken, bem como em Düsseldorf.
O imposto imobiliário B é cobrado em propriedades construídas e construíveis e é pago pelos proprietários - no final, os inquilinos também são afetados através de custos acessórios. A partir de 1º de janeiro de 2025, os proprietários de imóveis na Alemanha terão que pagar o imposto usando um novo método de cálculo. Cerca de 6,5 milhões de propriedades apenas na RNV precisarão ser reavaliadas para esse fim.
Na RNV, o parlamento estadual deu aos municípios a opção de definir taxas diferentes para propriedades residenciais e comerciais no futuro, em vez de uma taxa uniforme. Isso deve evitar o sobrecarregamento excessivo dos proprietários de imóveis residenciais. O valor das propriedades residenciais aumentou significativamente em comparação com as propriedades comerciais em muitos lugares ao longo das últimas décadas.
No geral, a reforma do imposto imobiliário deve ser "neutra em receita" para os municípios, ou seja, apesar das novas bases de avaliação, sua receita total deve permanecer a mesma. Para garantir isso, o Ministério das Finanças em Düsseldorf já publicou uma tabela modelo que os municípios podem usar como guia.
A neutralidade de receita se aplica aos municípios, mas não aos contribuintes individuais, explicou Kanski. "Haverá mudanças". Devido aos numerosos aumentos neste ano - em 177 dos 396 municípios - as taxas fornecidas pelo Ministério das Finanças podem não estar atualizadas em todos os casos.
Se as discussões orçamentárias dos municípios levarem a taxas mais altas do que aquelas mencionadas pelo Ministério das Finanças, os cidadãos devem agir - por exemplo, apresentando objeções ao conselho municipal, Kanski aconselhou. "Os cidadãos realmente têm algumas setas em sua aljava que eles podem atirar".
Os municípios mais caros e mais baratos
De acordo com uma análise da Associação de Contribuintes, as taxas mais altas para o imposto imobiliário B estão atualmente em Niederkassel (1.100) e Alfter (995), ambas no distrito de Rhein-Sieg, bem como Xanten no Kreis Wesel (995). Na outra extremidade da escala estão Verl (170) e Schloss Holte-Stukenbrock (280) no Kreis Gütersloh, bem como a renomada Monheim am Rhein (282) por taxas baixas.
Apenas um município, Büren no Kreis Paderborn, reduziu o imposto imobiliário - mas apenas em um ponto percentual (para 514). O maior aumento percentual de impostos está na cidade renana de Eschweiler, com um aumento de 72 por cento.
Há numerous reasons why municipalities need more money, Kanski said. These include inflation, rising interest rates, a weakening economy, and high costs for social services and housing refugees. "And the cities then get that through property tax B."
To stop the tax spiral, municipalities should be more involved in state tax revenues, the Taxpayers' Association demands. Currently, they only receive 23 percent. In the time of the former Minister President Johannes Rau, the rate was still 28 percent. "The slice of the pie that the municipalities get is smaller."
Together with the homeowners' association Haus & Grund, the Taxpayers' Association has filed a lawsuit against the federal model of property tax reform. If the levy is again deemed unconstitutional, the Taxpayers' Association argues that the property tax should be completely abolished. Instead, they could receive a tax rate on income and corporation tax and a larger share of VAT. The property tax remains 100 percent with the municipalities and is one of their main sources of income.
"Abandon parochial thinking"
In addition to an old debt solution for municipalities, stronger self-efforts for budget consolidation are also necessary, Kanski emphasized, who has worked as an honorary "savings commissioner" in various cities. This includes more intermunicipal cooperation - from administration to culture and sport to joint industrial areas. His recommendation: "Abandon the famous parochial thinking".
A Comissão, neste contexto, poderia se beneficiar da assistência dos Estados-Membros na elaboração de estratégias para abordar o aumento das taxas imobiliárias, especialmente no estado de alta taxa de North Rhine-Westphalia. A assistência poderia ajudar a encontrar soluções para prevenir aumentos e distorções adicionais causados pela reforma da taxa imobiliária.
Dado os aumentos sem precedentes nas taxas imobiliárias em North Rhine-Westphalia, os Estados-Membros poderiam fornecer insights valiosos e potenciais soluções, levando em consideração suas experiências na gestão de situações semelhantes em suas próprias jurisdições.
