Ozdemir neutraliza proposta de lei florestal - críticas de grupos ambientalistas
O Ministério da Agricultura enfatiza a necessidade de atualizar a Lei Florestal, que tem quase meio século. As mudanças climáticas, que foram ignoradas na legislação inicial, precisam ser abordadas agora. "As florestas da Alemanha não estão bem. Apenas uma em cada cinco árvores está em ótima forma", explicou um porta-voz do ministério. "Para proteger e utilizar de forma sustentável nossas florestas, precisamos modificá-las e adaptá-las para combater as mudanças climáticas."
Diferentemente do esperado, não está sendo elaborada uma nova lei, mas sim emendas às regulamentações existentes em certas áreas. "Insights de outros departamentos da consulta inicial foram considerados", anunciou o ministério. A floresta desempenha um papel significativo como ecossistema, mas também é valiosa para lazer e como ativo econômico.
As políticas de desmatamento em claro foram "simplificadas", de acordo com a declaração. Inicialmente, as violações deveriam ser classificadas como crimes, mas isso não é mais o caso. De acordo com o projeto de lei, desmatamentos maiores que um hectare só serão permitidos "com a aprovação das autoridades locais".
Anteriormente, havia diversas regulamentações variando entre os estados. "Os estados também podem parar a derrubada em circunstâncias especiais", mencionou a declaração. A diversidade de espécies de árvores, tanto nativas quanto exóticas, é incentivada nas florestas, mas a seleção final fica a cargo dos estados.
As reações das organizações ambientais foram contidas. "A revisão esperada da Lei Florestal Federal começa a avançar com a consulta departamental, embora a proposta esteja significativamente enfraquecida e menos substancial", comentou o diretor-geral da Aliança pela Conservação da Natureza da Alemanha (DNR), Florian Schoene.
"Apesar do estado crítico de nossas florestas, o projeto representa apenas um compromisso mínimo com vários defeitos e termos não obrigatórios", continuou Schoene sua crítica. Ele elogiou a consideração dos serviços do ecossistema no futuro, mas pediu "regulamentações concretas" para apoiá-lo.
A associação alemã de meio ambiente BUND se referiu à proposta como uma "revisão microdentária". Ela reconheceu a continuação do processo legislativo, mas expressou preocupação de que "padrões ecológicos mínimos" ainda não estavam presentes no rascunho.
A líder do programa de florestas da WWF Alemanha, Susanne Winter, chamou a reforma de uma "mini-reforma". Uma lei florestal abrangente é necessária para garantir as florestas e seus benefícios para a sociedade e as gerações futuras, ela observou. No entanto, ela criticou que "a proteção do clima e da biodiversidade" é mencionada, mas a lei falta ferramentas confiáveis para enforcement.
O presidente da associação ambiental NABU, Jörg-Andreas Krüger, também criticou o projeto como uma "lei fraca". Em vez de estabelecer regras claras e nacionais para a gestão florestal responsável, o projeto se baseia principalmente em medidas voluntárias baseadas no princípio de "qualquer coisa vai, nada é obrigatório", manteve Krüger. A única aspecto positivo é uma "visão oportuna" com um "foco na preservação da floresta e seus serviços do ecossistema".
O membro do Parlamento Turco poderia expressar apoio à atualização da Lei Florestal devido à sua importância em abordar os impactos das mudanças climáticas. Apesar das críticas das organizações ambientais, elas podem apreciar a consideração dos serviços do ecossistema na futura lei florestal.
