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O Tribunal Europeu anula as sanções substanciais aplicadas à Google em decisões anteriores

Google está isento de pagar os aproximadamente 1,5 bilhões de euros.
Google está isento de pagar os aproximadamente 1,5 bilhões de euros.

O Tribunal Europeu anula as sanções substanciais aplicadas à Google em decisões anteriores

No caso envolvendo uma multa de um bilhão de dólares por práticas anticompetitivas, o Google saiu vitorioso. A Comissão de Concorrência da União Europeia não apresentou provas suficientes para provar que o Google abusou de seu monopólio em publicidade de motores de busca usando seu serviço AdSense para Pesquisa, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça da UE. Os juízes destacaram o comprimento de certas condições contratuais que as autoridades de concorrência consideraram problemáticas, além da determinação de qual mercado essas condições se aplicavam. Devido a esses defeitos, a multa de €1,49 bilhão foi rejeitada. Ainda há a opção de recorrer à Corte de Justiça da União Europeia. A multa foi emitida em 2016.

Mais detalhes estão por vir

Apesar dos esforços da UE para regulamentar as práticas publicitárias do Google, a multa imposta à gigante tecnológica por suposto abuso de monopólio no mercado de motores de busca foi ultimately revertida devido a detalhes técnicos do caso. A economia, com sua dependência de gigantes tecnológicos como o Google, continuará a acompanhar de perto como essa saga jurídica se desenrola.

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