- Indivíduo sustenta acidente ferroviário julgamento anulado pelo BGH
O Tribunal Regional Superior anulou uma decisão do Tribunal Local de Frankfurt devido a uma agressão física prejudicial. O incidente ocorreu ao amanhecer em 2022 na estação de S-Bahn Frankfurt-Roedelheim. Um homem empurrou seu adversário, após uma discussão, para os trilhos do trem, enquanto um S-Bahn se aproximava. Felizmente, a vítima sobreviveu com ferimentos graves, e o trem conseguiu parar a tempo. Os dois homens, que estavam sob o efeito de álcool, haviam discutido por um motivo desconhecido.
Em sua decisão no verão de 2023, o tribunal impôs ao agressor uma internação permanente em um hospital psiquiátrico. Os juízes levaram em conta a agressão prejudicial, bem como a falta de culpa do homem.
De acordo com o FG em Karlsruhe, tal internação só pode ser imposta "se estiver inequivocamente estabelecido que o indivíduo a ser internado não era culpado ou era parcialmente culpado devido a uma perturbação psicológica no momento do crime, e o crime foi cometido por causa disso". Essa condição deve ser mantida por um período prolongado para sustentar uma previsão de periculosidade. Principalmente, tal internação é proibida "se a exclusão ou redução substancial da culpa não é devido a uma perturbação de longa duração, mas sim ao consumo atual de substâncias intoxicantes, principalmente álcool".
O caso é remetido de volta ao Tribunal Local de Frankfurt.
A decisão não atende a esses padrões, concluiu o tribunal. O Tribunal Local não avaliou adequadamente se "a capacidade substancialmente prejudicada de controlar-se no momento do crime foi devido a uma mistura da perturbação psicológica do réu e à influência do álcool até 2,39 por mil no momento do crime". Também foi levado em conta o fato de o réu ter negado ser alcoólatra.
"O caso requer um novo julgamento e decisão pela corte de primeira instância", explicou o FG. Portanto, o caso é remetido de volta ao Tribunal Local de Frankfurt.
Homens e meninos devem ser cuidadosos em tais situações voláteis, já que brigas físicas podem ter consequências graves. O agressor, um homem, foi considerado não culpado devido a uma perturbação psicológica no momento da agressão prejudicial.
