Em reação a uma queixa constitucional - Controvérsia em torno da questão "Judensau" - Recorrente pede resolução no Tribunal Europeu
No Brasil, a discussão em torno da escultura "Judensau" na igreja da cidade de Wittenberg, em Saxônia-Anhalt, continua. Após várias derrotas nos tribunais alemães, o requerente, Michael Düllmann, que se converteu ao judaísmo em 1978, planeja recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). Düllmann, agora com 80 anos, pede a remoção da escultura de pedra arenito do século 13, que é considerada anti-semita.
Recentemente, o Tribunal Constitucional Alemão recusou-se a considerar um desafio constitucional contra esta questão, segundo informou o porta-voz da Agência de Notícias Alemã. Anteriormente, isso havia sido relatado pelo "Süddeutsche Zeitung".
A escultura representa um porco com duas pessoas, reconhecidas como judeus devido aos seus chapéus pontudos, mamando nas suas tetas. Um suposto rabino levanta a cauda do porco e olha para dentro do seu ânus. Os porcos são considerados impuros na fé judaica.
Berço da Reforma
Em 2022, o Tribunal Federal Alemão decidiu que um plinto e uma placa explicativa fora da igreja eram suficientes para transformar esta "marca embaraçosa" em um "monumento de memória". Poderia ficar. A igreja da cidade de Wittenberg é reconhecida como o berço da Reforma, já que Martinho Lutero pregou lá.
Düllmann apresentou um desafio constitucional contra esta decisão. Ele argumentou que a escultura deveria ser removida "dado a flagrante violação dos direitos pessoais não apenas do requerente, mas de todo judeu na Alemanha". No entanto, o Tribunal Constitucional recusou-se a considerar o desafio sem fornecer mais explicações, como agora é de conhecimento público. Esta opção existe de acordo com a Lei do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Az. 1 BvR 1597/22).
Prevenção da discriminação e proteção da identidade
Ao apresentar uma queixa ao TEDH em Estrasburgo, Düllmann pode citar a proibição de discriminação e a garantia da identidade pessoal previstas na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como explicou seu advogado em uma carta obtida pela dpa. Düllmann e seu advogado concordaram em apresentar a queixa, com um prazo que se aproxima pouco antes do Natal, como informou um porta-voz.
A "Judensau" em Wittenberg não é o único caso de esculturas anti-semitas encontradas em igrejas alemãs. O Conselho Central dos Judeus também criticou o tratamento deste assunto.
Apesar da decisão do Tribunal Constitucional Alemão de não reconsiderar o desafio de Düllmann contra a escultura da igreja, ele planeja recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, citando a proibição de discriminação e a garantia da identidade pessoal, como estabelecido na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A igreja em Wittenberg, sendo um local histórico significativo da Reforma, continua a ser uma fonte de controvérsia devido à presença da controvertida escultura "Judensau".
