- Abolição do Tribunal de Crimes de Guerra
Corte Retira Mandado de Prisão em Caso de Crimes de Guerra na Síria
Um mandado de prisão para um suspeito em um julgamento relacionado a alegações de crimes de guerra na Síria foi retirado. Esta decisão foi tomada pelo Tribunal Federal de Justiça (BGH) em Karlsruhe, após o arquivamento de um recurso da Procuradoria-Geral Federal contra a decisão do Tribunal Regional Federal (OLG) em Koblenz. O homem, que estava detido desde sua prisão em março de 2023, foi posteriormente libertado em julho devido à falta de provas suficientes para uma forte suspeita de crime. Ele agora é um homem livre, com o julgamento contra ele continuando.
A Procuradoria-Geral Federal acusou o homem sírio de vários crimes, incluindo pertencer a uma organização terrorista estrangeira, crimes de guerra e assassinato. Ele é supostamente suspeito de ter se juntado à milícia terrorista Estado Islâmico (EI) em 2015 e ter participado na execução de prisioneiros. Ele também é acusado de ter feito reféns civis.
No entanto, o advogado de defesa do homem argumentou no tribunal que seu cliente nunca foi membro ou apoiador do EI. Ele não é islamista nem crente. Não há provas suficientes para provar que ele era membro do EI.
O OLG em Koblenz explicou a revogação do mandado de prisão ao dizer que, com base na avaliação inicial das provas de mais de 20 dias de julgamento, o homem não parece mais estar fortemente suspeito de ter cometido os crimes pelos quais é acusado.
(Paraphrased text)
A Procuradoria-Geral Federal inicialmente buscou processar o caso na Corte de Primeira Instância devido à gravidade das acusações. Apesar da detenção contínua do homem, a Corte de Primeira Instância não conseguiu prosseguir com o julgamento devido à falta de provas suficientes.
