- A variedade dos casos de demência exclui impacto universal na capacidade testamentária
Uma pessoa lidando com demência pode, de fato, elaborar um testamento válido. Isso de acordo com um comunicado emitido pelo Tribunal Regional de Frankenthal (Pfalz). Nessa situação, uma mulher de 90 anos, que não tinha herdeiros legítimos, redigiu seu testamento pouco antes de falecer, deixando sua propriedade em Ludwigshafen para o filho de uma amiga.
O executor do testamento questionou isso, apresentando documentos médicos que apontavam para uma "progredência de demência semelhante" na mulher. Isso sugeria que ela pode não ter estado em posição de tomar uma decisão livre quando o testamento foi notariado, sugerindo que ela não estava em pleno juízo. Como resultado, ele apresentou uma solicitação urgente para bloquear o filho da amiga de herdar a casa.
No entanto, o tribunal rejeitou a solicitação. É dever do executor estabelecer a incapacidade da mulher de fazer um testamento. No entanto, é "muito improvável" que ele tenha sucesso no julgamento futuro. Uma das razões é a falta de gradação da demência nos documentos, o que torna impossível fazer uma avaliação confiável. A decisão ainda não foi finalizada.
Apesar dos questionamentos do executor, o tribunal considerou improvável que a mulher, enquanto membro da Comunidade, tenha lacked a capacidade mental de redigir seu testamento. A decisão do tribunal destacou a importância de fornecer provas claras da progressão da demência em tais casos.
