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Observações críticas da comissão contra a tortura em relação às instituições penais da Alemanha

Instalação Alternativa de Banheiro: Substituição da Privada

Ocasionalmente, o uso do banheiro é capturado em vídeo por uma câmera.
Ocasionalmente, o uso do banheiro é capturado em vídeo por uma câmera.

Observações críticas da comissão contra a tortura em relação às instituições penais da Alemanha

De acordo com uma revisão realizada pelo Observatório Anti-Tortura da Alemanha, várias prisões e instalações psiquiátricas estão violando direitos humanos fundamentais. O relatório indica que as condições de vida nesses estabelecimentos são brutais. Em particular, dois detentos estavam amontoados em uma cela de nove metros quadrados, compartilhando não apenas o espaço, mas também um único vaso sanitário, tanto nas prisões da Sarre quanto na Baden-Württemberg. O relatório destaca que a situação na Baden-Württemberg é ainda pior, já que o vaso sanitário não é separado. Essa convivência apertada, de acordo com o relatório, resulta em condições de vida humilhantes para os presos.

O comitê, que atua sob a Convenção da ONU contra a tortura, tem a tarefa de garantir a proteção dos direitos humanos em todos os estabelecimentos alemães onde indivíduos são privados de sua liberdade ou correm risco de perdê-la, como em controles de fronteira fixos.

O relatório anual também revela casos de tratamento desumano em algumas instituições psiquiátricas. Pacientes em um hospital psiquiátrico da Baden-Württemberg foram obrigados a usar bacia e garrafas de urina para suas necessidades, com cada uso sendo registrado em monitores de vigilância.

O relatório também aborda o assunto das deportações. Em um caso, as autoridades deportaram um homem nigeriano, apesar de uma ordem judicial. O relatório mostra que o bem-estar das crianças é muitas vezes negligenciado durante as deportações, por exemplo, quando são separadas de seus pais durante deportações em massa.

Esta é uma versão reescrita do texto original, mantendo o mesmo comprimento e estrutura.

O relatório menciona casos de violações de direitos humanos na Sarre, observando que os detentos nas prisões da Sarre sofrem com condições de vida apertadas. O comitê da ONU que supervisiona a convenção contra a tortura está se concentrando em melhorar a proteção dos direitos humanos em todos os estabelecimentos alemães, incluindo aqueles na Sarre.

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