- Mais transparência para os clientes de aquecimento urbano - o que a Habeck planeia
Aquecimento distribuído está prestes a desempenhar um papel cada vez mais importante na transição do aquecimento, mas defensores dos consumidores vêm exigindo há muito tempo que o mercado se torne mais amigo do consumidor. O Ministério Federal da Economia agora quer aumentar a transparência dos custos. Também visa fortalecer a proteção do consumidor contra preços elevados de aquecimento distribuído, como anunciou o ministério. Uma mudança na Ordem de Aquecimento Distribuído está planejada. Isso deve alcançar "melhorias significativas na competição e amigáveis ao cliente" para mais transparência e flexibilidade nas condições de suprimento.
O que está planejado
As obrigações de publicação das empresas de suprimento de aquecimento distribuído serão ampliadas. No futuro, uma fatura modelo deve ser publicada na Internet, da qual a aplicação de qualquer cláusula de ajuste de preço pode ser entendida, como mostra o projeto de lei. Os componentes de preço também devem ser listados. Além disso, os "direitos de ajuste" do cliente em relação à potência térmica contratualmente acordada devem ser regulamentados. O prazo do contrato de suprimento para contratos subsequentes deve ser encurtado, de 10 para 5 anos.
Do ponto de vista dos defensores dos consumidores, é atualmente difícil para os consumidores entender como os preços do aquecimento distribuído são formados. Os preços para aquecimento distribuído na Alemanha diferem significativamente regionalmente.
Como a Alemanha se aquece
Aproximadamente 70 por cento dos aquecedores na Alemanha são operados com gás ou óleo, como mostram os dados da Associação Federal da Indústria de Energia e Água (BDEW) sobre o mercado de aquecimento de 2023. A participação do aquecimento distribuído é de cerca de 15 por cento de todos os apartamentos - com uma tendência de aumento.
O aquecimento distribuído é o calor que não é gerado no edifício residencial, mas vem de uma usina de energia ou aquecimento nas proximidades. Geralmente, a água é aquecida lá, que é então encaminhada para as casas através de tubos isolados. A longo prazo, as redes de calor devem ser cada vez mais alimentadas por energias renováveis.
Na transição do aquecimento, a substituição gradual dos aquecedores fósseis pelo aquecimento distribuído deve ser expandida - como parte do planejamento municipal de calor. Isso deve estar disponível nas grandes cidades até meados de 2026 e para o resto dos municípios até meados de 2028. Os proprietários de imóveis então terão clareza sobre se eles serão conectados a uma rede de aquecimento distribuído, por exemplo, ou se eles devem cuidar de suas próprias soluções descentralizadas para um novo aquecedor - como uma bomba de calor.
O que os defensores dos consumidores dizem
O projeto do ministério contém alguns progressos para os consumidores privados, disse Thomas Engelke, chefe da equipe de Energia e Construção da Federação dos Centros de Consumidores. Ele mencionou, por exemplo, mais transparência na publicação de informações na Internet e a especificação de algumas disposições sobre cláusulas de ajuste de preço.
No entanto, falta um ponto central, ou seja, um monitoramento de preços nacional, segundo Engelke. O mercado de aquecimento distribuído representa o maior monopólio no setor de energia. "No entanto, não há monitoramento de preços centralizado por uma autoridade federal." Os consumidores devem ser protegidos efetivamente dos "maus elementos".
A CEO da BDEW, Kerstin Andreae, afirmou que a expansão e descarbonização do aquecimento distribuído jogam um papel central na transição do calor.both investments in existing infrastructure and significant new investments are necessary. To achieve this, planning and investment security is required. Therefore, it is correct that the draft provides for a contract term of ten years for initial contracts. "It's good that the bill does not provide for a price cap. This would be a significant market intervention," Andreae added. A price cap (English) refers to the regulation of the maximum price.
The Monopolies Commission had warned about excessive prices in district heating due to the monopolistic positions of suppliers, which could erode public acceptance of the heat transition. The advisory body to the federal government proposed introducing a "market-based price cap." Last November, the Federal Cartel Office initiated proceedings against six district heating suppliers due to suspected excessive price increases.
Association against price supervision
Ingbert Liebing, CEO of the municipal utilities association VKU, rejected calls for price supervision. This would be "absolutely counterproductive" and a brake on district heating expansion. The pricing of district heating is already subject to clear legal rules and functioning control mechanisms, such as those of the cartel authorities. Liebing also referred to an energy association's district heating price transparency platform for more transparency.
District heating prices
A spokesperson for the Association of Municipal Enterprises (VKU) said that every heat network is different, as are local prices. For example, local energy sources and methods of heat generation vary. Wholesale gas prices have now stabilized after the sharp increases in 2022/23. In district heating, wholesale prices are passed on to customers with a delay, which helps to absorb and spread price peaks. With the price adjustments in January 2025, the "energy price crisis" in district heating is very likely to be fully overcome. Moreover, he said that a comparison between district heating and gas prices should be based on a "full cost comparison" that also takes into account the costs of a gas boiler and its installation.
The expansion of publication obligations for district heating supply companies includes the publication of a model invoice online, allowing consumers to understand price adjustment clauses more easily. According to consumer advocates, a nationwide price monitoring is crucial to effectively protect consumers from excessive district heating prices in Germany.
