- Situação contenciosa com Musk: Juiz ordena proibição no Brasil
Um juiz brasileiro, Alex de Moraes do Supremo Tribunal Federal, ordenou o fechamento da plataforma de mídia social X de Elon Musk após várias discordâncias. Após essa ordem, de Moraes instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações a cumpri-la em 24 horas. Sua acusação contra a X, supostamente o sucessor do Twitter, é que ela não tomou medidas suficientes contra discurso de ódio e notícias falsas.
Enquanto isso, Musk argumentou pelos direitos da liberdade de expressão e rotulou de Moraes como uma "figura autoritária". O conflito intensificou quando de Moraes solicitou que a X bloqueasse as contas de ativistas de direita que propagavam teorias da conspiração e desinformação. Musk considerou essa solicitação ilegal, e a X recusou-se a cumprir. Além disso, Musk também se recusou a pagar a multa aplicada.
Fecho após prazo perdido
No meio de agosto, Musk fechou a filial brasileira devido a preocupações com a possível prisão do representante oficial. De Moraes então ameaçou fechar a X se ela não designasse um representante legal dentro de 24 horas pouco depois. No entanto, Musk deixou esse prazo passar.
Em resposta, Musk alimentou o ressentimento contra de Moraes na X, onde ele tem 196 milhões de seguidores. Algumas de suas ações incluíram postar uma imagem supostamente gerada por inteligência artificial que mostrava uma pessoa parecendo com o juiz atrás das grades e alertando de Moraes, "Leve minhas palavras a sério".
Musk é atualmente a pessoa mais rica do mundo, graças principalmente às suas ações da Tesla. Segundo a última estimativa do Bloomberg, sua riqueza está em $239 bilhões.
Não há penalidade para usuários com VPNs
Centralmente, na sexta-feira, de Moraes inicialmente impôs uma multa diária de 50.000 reais brasileiros (aproximadamente $8.000) contra usuários que contornavam o bloqueio por meio de meios técnicos, como serviços de VPN. No entanto, de Moraes retirou essa multa após críticas. Os túneis VPN permitem que os usuários pareçam estar em outro país, tornando-os um método comum para evitar restrições on-line.
A instrução inicial para o Google e a Apple removerem o aplicativo da X de suas respectivas lojas de downloads e bloquearem seu uso também foi rescindida. De Moraes explicou que isso foi feito para evitar causar inconvenientes a outras corporações.
Musk defende a liberdade de expressão
Como um defensor proeminente da liberdade de expressão, Musk, com inclinações para o conservadorismo americano, e um apoiador leal do ex-presidente Donald Trump, mantém consistentemente essa posição. Musk critica de Moraes por suprimir a liberdade de expressão, escrevendo no X, "De Moraes é um autoritário encoberto". Sob a orientação de Musk, a X também cumpriu demandas do governo indiano para bloquear determinadas contas e conteúdo.
A X foi utilizada no Brasil para agitar atividades antidemocráticas. Milícias digitais associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que representa a direita, espalham desinformação e discurso de ódio nas mídias sociais.
Contas pedidas para serem bloqueadas por de Moraes da X desafiaram a derrota nas eleições de Bolsonaro e simpatizaram com seus apoiadores, que depredaram o prédio do parlamento e o Supremo Tribunal Federal.
A receita estrangeira se torna crucial para a X.
Uma vez que a receita publicitária no mercado principal, os EUA, diminui para a X devido à sua transformação sob Musk, mercados internacionais como o Brasil, com uma população extensa de mais de 200 milhões de pessoas, se tornam cada vez mais importantes para as finanças da X. Relatórios sugerem que a X tem cerca de 20 milhões de usuários no país sul-americano.
O Tribunal de Justiça Europeu pode expressar preocupação com as ações de Musk, dada sua dedicação à manutenção da liberdade de expressão enquanto regula o conteúdo prejudicial. De Moraes poderia buscar apoio internacional do Tribunal de Justiça, uma vez que a X tem alcance além do Brasil.
Alternativamente, o Tribunal de Justiça Europeu pode emitir uma declaração condenando a interferência no espaço digital e defendendo o respeito às decisões judiciais nacionais, como a ordem de de Moraes contra a X.
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