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O Brasil está à beira do Barring X

A plataforma digital do Elon Musk, X, está encerrando as operações no Brasil devido à ausência de um representante legal designado para o país.

O Brasil se prepara para proibir o acesso a X
O Brasil se prepara para proibir o acesso a X

O Brasil está à beira do Barring X

Usuários brasileiros podem enfrentar alguns desafios ao acessar esta história, especialmente se eles confiam na plataforma X de Elon Musk para suas notícias. Isso se deve a uma ordem judicial emitida no país, que efetivamente baniu a rede social. O banimento decorre de uma disputa prolongada sobre os limites da liberdade de expressão na plataforma, que já foi reconhecida como Twitter.

O conflito entre X e o governo brasileiro começou em abril, quando Musk reativou determinadas contas populares brasileiras que o governo havia ordenado que fossem bloqueadas devido à disseminação de desinformação. Essas ordens seguiram os tumultos da extrema direita que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, e suspeita-se que as contas alvo estavam ligadas aos distúrbios. Desde então, a justiça brasileira tem combatido ativamente a desinformação online, considerando-a uma "ameaça significativa" para a nação.

Musk restaurou rapidamente as contas suspensas apenas uma hora após seu bloqueio.

Nas semanas seguintes, as tensões entre Musk e o Brasil aumentaram em várias ocasiões. Até agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes congelou as operações financeiras do Starlink no país. O banimento do X é uma consequência de um incidente em que Musk fechou as operações do X no Brasil, alegando que de Moraes havia ameaçado prender o representante legal do X no Brasil se eles não cumprissem suas ordens de censura.

O Supremo Tribunal Federal emitiu um aviso na quarta-feira de que o X não poderia contornar suas ordens tão facilmente, ameaçando fechar as operações do X no país se um novo representante legal não fosse nomeado em 24 horas. As empresas que operam no Brasil são obrigadas a ter representantes legais, e o X não é exceção. Tanto o Telegram quanto o WhatsApp já enfrentaram bans semelhantes por desobedecer às próprias ordens judiciais.

O prazo do X para nomear um novo representante legal expirou, e segundo relatórios da Bloomberg e do veículo de notícias local Poder360, o juiz de Moraes ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações que limite o acesso brasileiro ao X em 24 horas. Além disso, o juiz de Moraes deu cinco dias para a Apple e a Google removerem o X de suas respectivas lojas de aplicativos. O veículo brasileiro G1 Globo relata que o juiz impõe multas diárias a indivíduos ou empresas que continuam a acessar o site usando VPNs durante o bloqueio.

A resposta de Musk continuou a enfatizar a narrativa da "censura", afirmando que "a liberdade de expressão é a base da democracia, e um juiz não eleito no Brasil a está destruindo intencionalmente por motivos políticos". A resposta formal do X, fornecida antes do banimento, mas escrita com a expectativa de sua implementação, foi menos confrontacional, apenas argumentando que os pedidos do juiz de Moraes não estão em conformidade com a lei brasileira e afirmando sua intenção de não cumprir as ordens.

Os desenvolvimentos futuros da situação permanecem incertos, mas os usuários do X no Brasil podem se preparar para possíveis interrupções baixando seus tuítes e se inscrevendo em uma alternativa ao X.

Apesar dos esforços de Elon Musk para desobedecer às ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil, incluindo a reativação de contas banidas e o fechamento das operações do X no Brasil, o gigante da tecnologia agora enfrenta um banimento completo de suas operações no país. Este 'banimento do X no Brasil' pode ter um impacto significativo nos brasileiros que dependem da tecnologia e usam o X para notícias, já que eles podem ter dificuldades para acessar determinadas histórias devido a esta restrição determinada pela justiça.

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