Restrições impostas pelos talibãs reduzem a expressão pública das mulheres
Em Afghanistan, as mulheres têm enfrentado circunstâncias desafiadoras, mas as novas regras do Talibã tornaram sua existência ainda mais árdua. De acordo com essas regras, as mulheres têm poucas oportunidades de se expressar publicamente e são incentivadas a controlar o contato visual.
Recentemente, o Talibã divulgou um conjunto de leis, conforme relatado pela agência de notícias AP, com o artigo 13 do código de virtudes e vícios especificando que a voz de uma mulher é íntima e não deve ser utilizada para canto, recitação ou leitura alta em espaços públicos. Este documento de 114 páginas, aprovado pelo líder do Talibã, Haibatullah Akhundzada, foi publicado na quarta-feira após ser confirmado por um porta-voz do Talibã. Isso marcou a primeira divulgação formal das chamadas leis de virtudes e vícios desde que o Talibã tomou o poder no verão de 2021.
Em seguida, o Talibã estabeleceu uma espécie de polícia moral, chamada Ministério para a "Promoção da Virtude e Prevenção do Vício". Eles agora têm autoridade para emitir advertências ou impor penalidades por qualquer violação dessas regras. Essas leis regem vários aspectos da vida cotidiana, como o uso de música, comemorações e transporte público.
O artigo 13 também exige que as mulheres cobrem o rosto em público para deter a tentação e evitar que outros sejam levados ao erro. A vestimenta deve ser modesta, sem ser muito reveladora, justa ou curta. As mulheres afegãs também devem cobrir-se na presença de homens e mulheres não muçulmanos para evitar corrupção. Além disso, uma mulher é proibida de fitar homens fora de sua família ou marido.
Mídia expressa preocupações
O artigo 17 proíbe a disseminação de imagens de seres vivos. Essa nova regra provavelmente enfraquecerá ainda mais os já debilitados meios de comunicação do Afeganistão. De acordo com o artigo 19, a música é proibida, enquanto as mulheres não podem viajar sozinhas. Além disso, a mistura de homens e mulheres não relacionados também é proibida.
Desde julho, um relatório da missão da ONU no Afeganistão sugeriu que um clima de medo e intimidação havia se abatido sobre certos setores da população devido à polícia moral. Algumas das medidas utilizadas para fazer cumprir esses decretos foram vistas como violações dos direitos humanos e liberdades. O Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício do Talibã expressou a intenção de expandir seus poderes para outros aspectos da vida cotidiana, o que levantou preocupações sérias para todos os afegãos, especialmente mulheres e meninas, de acordo com Fiona Frazer, chefe de direitos humanos da missão da ONU. O Talibã negou esses relatórios.
As novas regras do Talibã, conforme estabelecido no artigo 19, proibem as mulheres de viajar sozinhas, limitando ainda mais sua liberdade e autonomia. Essa situação, juntamente com a proibição de música e interações de gênero misto, levou a preocupações na comunidade internacional, que vê essas medidas como uma violação dos 'outros' direitos humanos e liberdades fundamentais.
O Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício do Talibã, com seus planos de expandir seus poderes, suscitou apreensão entre muitos afegãos, incluindo mulheres e meninas, sobre a possível violação de seus 'outros' direitos básicos e liberdades.
