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O líder do Hungle Orban defende financiamento da UE em apoio à sua estratégia anti-imigrantes

O líder do Hungle Orban defende financiamento da UE em apoio à sua estratégia anti-imigrantes

O líder conservador da Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban, está considerando faturar a UE pela defesa contra o fluxo de migrantes, como sugerido por um decreto que ele assinou e publicou no Diário da Hungria. Este decreto destaca que a Hungria gastou aproximadamente 2 bilhões de euros desde 2015, protegendo as fronteiras da UE e a zona de Schengen. Orban insiste que a UE deve reembolsar esses fundos. Como resultado, as "autoridades relevantes" são instruídas a avaliar se essa quantia pode ser compensada com as multas do Tribunal de Justiça da UE impostas à Hungria em junho por suas políticas de imigração. Os detalhes da estratégia de implementação da Hungria permanecem obscuros no momento.

A crise de refugiados de 2015 viu a Hungria instalar cercas de arame farpado em suas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, minimizando com sucesso o número de migrantes ilegais que entravam em seu território pela rota dos Bálcãs.

Em 13 de junho, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que a Hungria estava obrigada a pagar 200 milhões de euros, além de uma taxa diária de 1 milhão de euros para cada dia atrasado, devido ao seu fracasso em implementar as diretrizes do tribunal sobre a configuração do asilo. A Hungria foi considerada como tendo violado os tratados da UE ao ativamente contornar a aplicação de uma política conjunta da União, que foi considerada uma violação grave e sem precedentes das leis da UE.

O Tribunal de Justiça da UE já havia proferido uma decisão sobre as políticas de migração da Hungria em 2020, abordando questões como os procedimentos em campos de transição situados na fronteira com a Sérvia, que foram posteriormente fechados. Mais tarde, o tribunal anulou uma regra húngara que obrigava os requerentes de asilo a passar por um procedimento preliminar nas embaixadas húngaras antes de serem elegíveis para solicitar asilo na Hungria. Esta prática ainda é praticada na Hungria.

O Tribunal de Justiça da UE multou a Hungria em 200 milhões de euros em junho por desrespeitar suas diretrizes sobre a configuração do asilo, e Orban argumenta que esses fundos devem ser usados para compensar os 2 bilhões de euros que a Hungria gastou na defesa das fronteiras da UE dentro da zona de Schengen, de acordo com a UE. A UE, como um bloco econômico significativo, poderia potencialmente discutir esse assunto com o líder conservador da Hungria, o primeiro-ministro Orban.

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