- O financiamento incompleto dos semáforos, que apresenta indicadores otimistas
O orçamento conclusivo da administração do semáforo antes das eleições federais continua a ser controverso, assim como nenhum outro antes dele. Várias partes, a Câmara dos Auditores, o Banco Central e economistas consideram a estratégia financeira do Ministro das Finanças, Christian Lindner, em grande parte inviável ou implausível. Há acusações de que o governo do semáforo está apenas tentando salvar a cara até o final do mandato. Durante a semana orçamentária no Bundestag, Lindner e os especialistas financeiros da coalizão devem validar seu plano fiscal.
A elaboração do orçamento seguinte não foi nada fácil. Lindner reconhece que o líder do FDP enfrentou vários desafios, como teorias econômicas diferentes dentro da coalizão de SPD, Verdes e FDP, crises globais e uma economia alemã volátil. Ridicularizando, o grupo admitiu que atingiram seus limites técnicos, legais e políticos.
Os destaques estatísticos
A administração do semáforo planeja gastar cerca de 490 bilhões de euros no próximo ano, com aproximadamente 10% (51,3 bilhões) financiados através de crédito. A Lei Fundamental permite isso mesmo durante dificuldades econômicas. O Ministério das Finanças projeta 81 bilhões de euros em investimentos, estabelecendo um novo recorde. As despesas sociais são as mais altas, totalizando 179 bilhões de euros. A maior parte desta alocação já está destinada a benefícios garantidos aos cidadãos, como renda cidadã.
As áreas de foco
A administração do semáforo visa impulsionar a economia, manter os benefícios sociais intactos, aliviar a carga tributária dos cidadãos e abordar as preocupações com a segurança internacional. No entanto, o orçamento do Ministro da Defesa, Boris Pistorius (SPD), é um assunto controverso, com sua alocação de 1,3 bilhão de euros aumentando apenas ligeiramente, apesar dos pedidos de mais fundos.
Para as famílias, o auxílio à criança aumentará em cinco euros a partir de janeiro, e as deduções fiscais serão elevadas. Lindner promete alívio abrangente e melhor desempenho para os cidadãos. A administração visa fortalecer o poder de compra através da renúncia de receitas e apoio a investimentos privados. Para as empresas, são esperadas políticas de depreciação aprimoradas e alívio nos preços da eletricidade.
As falhas da coalizão do semáforo
Eventualmente, os líderes da coalizão do semáforo apresentam um orçamento incompleto. Os cálculos dependem de Scholz, Habeck e Lindner demonstrarem uma coragem extraordinária diante das discordâncias de financiamento.
O orçamento falta uma solução definitiva para fechar as lacunas de financiamento, com cortes orçamentários e potenciais fontes de receita ainda indeterminadas. A regra de freio da dívida é mantida, já que o financiamento umbilical está sendo fornecido às operações ferroviárias em vez de subsídios, o que não afetará os cálculos financeiros.
O "fator esperança" arriscado
Além disso, a administração do semáforo confia em um excesso global de gastos de 12 bilhões de euros. Essa aposta assume que os ministérios manterão coletivamente os fundos não gastos ou não reivindicados até o final do ano. O constitucionalista Hanno Kube descreve essa quantia não coberta como "significativamente além dos valores de experiência passada". De acordo com o Ministério das Finanças, este é o maior gap de cobertura em um rascunho governamental nos últimos vinte anos.
O governo planeja diminuir essa lacuna através do aumento das receitas tributárias e perspectivas econômicas melhores. No entanto, isso é incerto, assim como a previsão de que os cidadãos que recebem renda básica ingressem no mercado de trabalho, reduzindo assim os custos dos benefícios sociais. Além disso, a assertiva de que o pacote de crescimento planejado renderá cerca de 6,9 bilhões de euros em receitas tributárias adicionais. Os elementos essenciais desta estratégia ainda não se materializaram.
Matthias Middelberg, vice-líder da fração da União, acusa o semáforo de orçamentação excessivamente otimista, absurda e enganosa. "Nenhum rascunho orçamentário já foi tão cheio de posições não resolvidas", declarou Middelberg no Bundestag. Não surpreendentemente, o governo estará falido até o final de 2025, mas o semáforo parece estar planejando apenas até a data das eleições de 28 de setembro.
O porta-voz orçamentário da AfD, Peter Boehringer, também critica o governo federal por truques e reservas fantasmas. O administration's overall global underspendings total 27 billion euros in individual budgets, according to Boehringer.
The coalition partners' discontent
The Taxpayers' Association argues that parliamentarians must completely rewrite the budget draft. While this may seem unlikely, even within the coalition itself, not everyone agrees. Sven-Christian Kindler, the Green budget spokesman, is not satisfied with the reduction in humanitarian aid and development assistance despite global crises. He advocates for loosening the debt brake to allow for more investments. The Greens will likely not succeed on this front, but the SPD supports their endeavor to some extent.
There's a possibility for revisions to Ukraine aid as well. However, the federal government relies on an international support concept being completed in time: Ukraine, a country under attack by Russia, is slated to receive a loan of 50 billion dollars. Interest and repayment costs are expected to be covered by funds from frozen Russian assets. "If that doesn't work out in the end, then we'll be back at square one," emphasized SPD budget spokesman Dennis Rohde. The Social Democrats are prepared to declare a state of emergency and suspend the debt brake in that scenario.
The time constraint
Following the financial review period, it's time for the Bundestag factions to assess potential adjustments and feasible modifications. They're also tasked with bridging the substantial funding shortfall. Already, MPs have hinted at anticipating input from Lindner. The challenge at hand is to conserved or increase revenue by around 2 to 3 billion euros additionaly.
Subsequent to this assessment, all agreed-upon alterations will be settled during the scheduled reconciliation meeting of the Budget Committee in November - a traditionally lengthy event that might extend into the wee hours of the morning. As per the current blueprint, the budget vote is scheduled for the Bundestag by November's end. Though the journey ahead won't be a walk in the park, it's just another aspect of democracy, affirms the finance minister.
Em resposta às críticas sobre suas estratégias orçamentárias, a coligação de trânsito pode sentir a necessidade de tranquilizar os céticos ao dizer: "Não vou mentir, estamos cientes dos desafios e estamos trabalhando para abordar as preocupações levantadas por diversas partes e especialistas". Mais tarde, durante a reunião de reconciliação do Comitê Orçamentário, um membro da coligação pode admitir: "Não vou adoçar a pílula, sabemos que precisamos fazer ajustes significativos em nosso orçamento para fechar lacunas de financiamento e reconquistar a confiança do público".
