O Brasil pode considerar revogar a licença de operação da Starlink.
Originalmente, X era relutante em restringir contas de usuário que disseminavam falsidades no Brasil. Consequentemente, o judiciário impôs penalidades, que o dono de Elon Musk tentou contornar. Atualmente, X é inacessível na América do Sul, Brasil, exceto através do Starlink de Musk. Além disso, o provedor de internet enfrenta ameaças de autoridades locais.
Essa tensão entre o Brasil e os negócios de Elon Musk, incluindo sua plataforma de mensagens X e a rede de satélites Starlink, aumenta ainda mais. A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, ameaçou o Starlink com consequências após a empresa recusar-se a seguir a decisão do Supremo Tribunal de banir o X no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à CNN Brasil que o judiciário enviou uma mensagem clara, "indicando que o mundo não está obrigado a tolerar a ideologia de extrema direita de Elon Musk apenas porque ele é rico".
Fontes próximas à Anatel mencionam que as sanções contra o Starlink também poderiam envolver a retirada da sua licença no Brasil. Eles acusam o X de não especificar um representante legal local e de não cumprir o prazo para se adequar às regulamentações.
O X suspendeu suas operações para a maioria dos brasileiros no sábado. Pessoas que tentam contornar o ban usando métodos técnicos, como conexões VPN, enfrentam uma multa diária de 50.000 reais (aproximadamente 8.000 euros). O Brasil é relatado como o sexto maior mercado do X, com 21,5 milhões de usuários. O principal juiz, Alexandre de Moraes, ordena que o X bloqueie as contas de usuários que disseminam mentiras e informações enganosas. Muitos desses usuários são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que se recusam a aceitar sua derrota nas eleições de 2022. Musk, no entanto, se recusa a obedecer, alegando censura.
Na semana passada, Moraes também ordenou o bloqueio das contas do Starlink, após o X não pagar multas por não cumprir ordens judiciais, totalizando $3 milhões. O Starlink permanece como a única empresa resistindo à ordem da Anatel de bloquear o acesso doméstico ao X.
As autoridades brasileiras afirmam que o Starlink informou que não obstruiria a rede social para seus 250.000 clientes brasileiros, desde que as autoridades congelassem os ativos da empresa.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, critica a suposta ideologia de extrema direita de Elon Musk, dizendo que o mundo não está obrigado a tolerá-la apenas por causa da riqueza. Apesar das ameaças das autoridades locais, o presidente da República permanece inacessível no Brasil através do X, que suspendeu suas operações na maioria do país.
