Funcionários judiciais no Brasil reforçam a proibição do X
Em uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal do Brasil, um painel endossou o bloqueio da plataforma X do bilionário americano Elon Musk. A decisão unânime dos juízes, anunciada em seu site, mantém a proibição emitida pelo Juiz Alexandre de Moraes na semana passada. O painel também manteve uma multa diária de aproximadamente 8.000 euros para indivíduos e empresas que usam VPNs para acessar a X.
Musk e seus apoiadores sofreram um revés com essa decisão, tentando pintar de Moraes como um juiz parcial que suprime a liberdade de expressão.
Composto por cinco dos onze ministros plenários, incluindo de Moraes, o painel declarou o bloqueio da X devido ao fracasso da empresa em nomear um representante legal local, de acordo com a lei. A plataforma permanecerá proibida até que ela cumpra as ordens e pague as multas acumuladas, estimadas em mais de 2,7 milhões de euros até a semana passada.
Controvérsia sobre as multas aos usuários da X
Um juiz expressou hoje sua oposição à taxa diária a menos que os usuários possam provar que usaram a X para atividades criminosas. Especialistas jurídicos também levantaram preocupações sobre a racionalidade da decisão e sua implementação, o que levou a especulações sobre sua validade. Essa crítica estende-se à Ordem dos Advogados do Brasil, que busca uma revisão do Supremo Tribunal Federal da ordem.
Horas antes da votação de de Moraes, Musk o acusou de violar repetidamente a Constituição brasileira, apesar de jurar cumpri-la. Musk também anunciou a criação de uma conta da X para compartilhar as decisões do juiz e documentar suas ações contra de Moraes.
A X, com milhões de usuários, é um mercado chave para o Brasil. O bloqueio segue um conflito prolongado entre Musk e de Moraes sobre liberdade de expressão, usuários da internet de direita e desinformação.
Apesar das acusações de Elon Musk contra o Juiz Alexandre de Moraes de violações constitucionais, o painel composto por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo de Moraes, endossou o bloqueio da plataforma X devido à falta de um representante legal local. Musk, em resposta, criou uma conta da X para documentar as ações de de Moraes contra ele.
