Exclusivamente: A história interna de John Roberts e a vitória da imunidade de Trump no Supremo Tribunal
Este ano, porém, os seis conservadores nomeados por republicanos estabeleceram uma imunidade abrangente de processo para o ex-presidente Donald Trump.
Fontes familiarizadas com as negociações disseram à CNN que houve uma divisão imediata e clara de 6-3, quando os juízes se reuniram em particular na sala de painéis de carvalho que fica ao lado dos aposentos do chefe de justiça.
Roberts não fez nenhum esforço sério para atrair os três juízes liberais para mesmo um pouco de acordo transversal às ideologias que caracterizou tais casos de poderes presidenciais no passado. Ele acreditava que poderia persuadir as pessoas a olhar além de Trump.
Em décadas passadas, quando os juízes tomaram grandes testes de poder presidencial, eles alcançaram unanimidade. Certamente, hoje o banco e toda Washington estão muito mais polarizados, mas tão recentemente quanto 2020, Roberts foi capaz de intermediar compromissos em dois casos de documentos de Trump.
Era compreensível que pessoas de fora, e até mesmo alguns juízes de dentro, acreditassem que um terreno comum poderia ser encontrado em alguns pontos da disputa de imunidade e que Roberts trabalharia contra qualquer vitória retumbante para Trump.
A tendência institucionalista do chefe de justiça havia sido consolidada ao longo das últimas duas décadas. Ele frequentemente falava sobre isso, famosa e admoestando Trump em 2018 que juristas abandonam sua filiação política quando vestem a toga, "Não temos juízes de Obama ou Trump, juízes de Bush ou Clinton. O que temos é um grupo extraordinário de juízes dedicados fazendo seu melhor para fazer justiça aos que aparecem diante deles."
O chefe de justiça, agora com 69 anos e prestes a começar seu 20º mandato, parece ter abandonado suas preocupações institucionais habituais.
Ele virou normas constitucionais de cabeça para baixo, ampliou a instituição da presidência e deu a Trump uma vitória que reforçou sua posição litigante além do caso em questão, por exemplo, em sua tentativa de reverter a condenação em seu processo de "silêncio" em Manhattan. Um júri em maio encontrou Trump culpado de falsificação de registros comerciais.
Roberts pode também ter sentido que os liberais simplesmente não aceitariam nenhuma versão de sua ampla imunidade presidencial. A ousadia de Roberts pode ter sido traída por algum defensivismo, no entanto, já que ele dedicou cinco páginas (de suas 43) em réplica à condenação dos juízes dissidentes de sua opinião da maioria. Ele a chamou de "apelo ao medo" e ridicularizou "o tom de pavor assustador."
Roberts recusou-se a responder às perguntas da CNN sobre o último mandato e esse caso.
No geral, Roberts parece ter chegado a um ponto de virada. Sua visão para o tribunal supremo tornou-se mais agressiva, e ele perhaps abandoned the aura of ineffectiveness that permeated some public commentary in recent years.
He kept the most important cases for himself, including one that reversed a 1984 precedent giving federal regulators considerable power over health care, food and drug safety, the environment and consumer affairs. (As chief, Roberts makes most opinion-writing assignments; he regularly keeps important cases, but in the past has shared more and evened out assignments among the eight associate justices.)
At the same time, his dealings with his conservative colleagues were more agreeable.
People close to justices on the far-right told CNN those justices were heartened by Roberts, after years of suspicions about his efforts at the center of the bench, most famously with his switched vote in 2012 that upheld the Affordable Care Act.
This exclusive series on the Supreme Court is based on CNN sources inside and outside the court with knowledge of the deliberations.
Roberts claiming power
The immunity dispute before the justices this spring traced to four criminal counts brought by special counsel Jack Smith against Trump. They arose from the former president’s protest of the valid 2020 election results, as he falsely claimed widespread voter fraud, tried to organize fake slates of electors and encouraged a mob to march toward the US Capitol on January 6, 2021, where the election results were to be certified. Nine people, including five police officers, died in the day’s riots and the months that followed.
Roberts avoided references to that day’s chaos and violence as he found new immunity vested in the Constitution for a former president.
The chief justice also took authorship of a separate January 6-related case, testing an obstruction charge levelled against scores of defendants who tried to disrupt the election certification.
That case, Fischer v. United States, was heard a week before the Trump immunity dispute. Under normal circumstances, a case from the same April session would have been assigned to another justice, perhaps in this situation Samuel Alito, a former prosecutor who dominated during oral arguments and agreed with Roberts on the outcome favoring January 6 defendants.
In Fischer, Roberts tersely related the events of January 6, 2021: “As set forth in the criminal complaint ... some of the crowd eventually ‘forced entry’ into the building, ‘breaking windows,’ and ‘assaulting members of the U.S. Capitol Police.’ This breach of the Capitol caused Members of Congress to evacuate the Chambers and delayed the certification process.”
As the justices were drafting opinions, the court hewed to age-old routines. Law clerks arranged their traditional end-of-term skit for late June. Roberts and Justice Clarence Thomas continued with their planned reunions of former law clerks. And Roberts, for the first time in several years, readied to teach in a summer program abroad sponsored by New England Law Boston in Galway, Ireland.
O caso de imunidade chegou pela primeira vez à porta dos juízes em dezembro. Smith tentou persuadir o tribunal a tomar uma revisão antecipada do caso, antes da ação da corte de apelação dos EUA. Após a corte de apelação dos EUA emitir sua decisão, Smith pediu-lhes que deixassem a decisão, que havia rejeitado a reivindicação de Trump de imunidade, em pé.
Ambas as tentativas do procurador especial foram em vão. Fontes disseram à CNN que havia uma ampla compreensão entre os juízes de que eles teriam que decidir a questão por si mesmos e apenas após a audiência usual da corte de apelação.
No entanto, a decisão dos juízes de não realizar argumentos até meados de abril comprimiu o tempo para negociações entre os nove. Essa consideração de abril também significava que, quando o caso foi posto à votação, em 26 de abril, já haviam sido decididos quase 60 outros casos e os juízes sabiam quão profunda era a divisão ideológica e política.
(De acordo com estatísticas compiladas por Adam Feldman e Jake Truscott do EmpiricalSCOTUS, o número de casos decididos por 6-3 votos aumentou neste ano. Dos 22 casos decididos por 6-3 votos, 11 foram ao longo das linhas conservadora-liberal familiares. Eles também descobriram que Roberts esteve mais frequentemente na maioria durante a sessão, com 96,6%.)
Durante as quase três horas de perguntas variadas no caso multifacetado em 25 de abril, os juízes sugeriram certa medida de absolvição para Trump em algumas de suas derrotas na corte inferior, mas não sem aceitar alguns dos argumentos do procurador especial.
Em sua sessão privada no caso no dia seguinte, no entanto, os votos sobre a questão central não deixaram dúvidas e Roberts estava pronto para escrever com traços ousados que um ex-presidente tem direito à imunidade presumida, se não absoluta, para todos os atos oficiais. Além disso, a construção de Roberts dos atos oficiais, em oposição aos privados, foi extensa.
A divisão aguda entre liberais e conservadores significava que virtualmente todas as negociações de Roberts seriam entre seus pares à direita.
Fontes familiarizadas com o debate interno disseram à CNN que Roberts acreditava que poderia afirmar a grande e duradoura importância do caso e desviar a atenção de Trump. Como acabou escrevendo em sua opinião, "ao contrário das partes políticas e do público em geral, não podemos nos dar ao luxo de fixar nossa atenção exclusivamente, ou mesmo principalmente, nas presentes contingências."
Roberts, provavelmente influenciado por sua experiência nas administrações de Ronald Reagan e George H.W. Bush, tem favorecido há muito tempo a autoridade presidencial robusta na separação de poderes. Ele, como o juiz Brett Kavanaugh, que serviu a George W. Bush, perhaps considerou a possível vulnerabilidade legal de episódios como o caso Irã-Contras nos anos de Reagan ou os memorandos de tortura da era Bush após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Roberts deixou claro que estava preocupado com as proscrições rotineiras de ex-presidentes e "um ciclo de luta fracional", como ele colocou.
Há apenas dois anos, Roberts separou-se de seus colegas conservadores ao formar uma maioria de cinco juízes para revogar o Roe v. Wade e os direitos constitucionais ao aborto. Ele ficou sozinho nesse caso, Dobbs v. Organização de Saúde da Mulher Jackson, sem conseguir um compromisso com os juízes à sua direita, que queriam revogar completamente o Roe, e aqueles à sua esquerda, que queriam preservar a landmark de 1973.
"Se não é necessário decidir mais para resolver um caso, então é necessário não decidir mais", escreveu Roberts na época.
Os juízes liberais inverteram esse mantra contra o chefe de justiça no término recente. Eles o citaram explicitamente no primeiro caso envolvendo Trump, envolvendo um teste de acesso ao voto do Colorado, para protestar contra a ampla opinião de Roberts que favorecia o ex-presidente.
Em seguida, no caso de imunidade de Trump no último dia da sessão, os liberais repetidamente afirmaram que a maioria havia ultrapassado as questões necessárias para decidir o caso.
"(E) o Tribunal concede ao ex-presidente Trump toda a imunidade que ele pediu e mais", declarou a juíza Sonia Sotomayor, acompanhada pelas juízes Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson.
Barrett tenta fechar a lacuna
Barrett foi a única juíza da direita que tentou fechar a lacuna com os juízes dissidentes.
Em uma opinião concorrente, ela afirmou (apesar de assinar a opinião de Roberts) que "a proteção constitucional do presidente contra a acusação é estreita" e tentou sugerir como o caso poderia prosseguir.
Por exemplo, disse ela que a suposta tentativa de Trump de organizar alternative slates of electors seria "privada", não oficial, conduta e sujeita a processo criminal. Talvez ela esperasse influenciar os juízes da corte inferior a ler a opinião de Roberts como mais flexível para uma futura acusação.
Barrett, a terceira nomeada de Trump para o tribunal mais alto, então separou-se explicitamente da visão da maioria de que os atos oficiais de um presidente não poderiam ser apresentados como prova de um crime perante um júri. Foi uma seção particularmente extrema da opinião de Roberts - decidida pelo tipo de voto de 5-4 que o chefe de justiça geralmente tentava evitar.
Barrett, em geral, pode ter tentado se situar no meio. Em várias ocasiões ao longo da sessão anual, Barrett separou-se de seus colegas conservadores. Notavelmente, ela se desvinculou completamente deles no caso Fischer, quando a maioria de Roberts limitou o alcance de uma estatística federal de obstrução que havia sido usada contra dezenas de réus do dia 6 de janeiro.
A declaração isolada de Thomas já teve alguma influência. No início deste mês, a juíza federal dos EUA Aileen Cannon, nomeada por Trump, se baseou parcialmente nessa opinião de Thomas ao arquivar o caso de documentos classificados contra Trump.
Thomas, o juiz mais antigo no cargo e arguably o mais conservador dos nove, tornou-se mais influente ao longo dos anos, a ponto de alguns comentaristas terem declarado que ele é mais poderoso do que Roberts.
Não neste ano, muito diferente de 2022, quando Thomas e outros conservadores impuseram a decisão Dobbs e Roberts ficou sozinho entre facções amarguradas. O juiz-chefe repreendeu seus colegas de ambos os lados por exibirem "uma liberdade implacável de dúvidas sobre a questão legal".
Este ano, ele deu um passo à direita e não exibiu dúvidas.
Apesar das declarações anteriores do juiz-chefe defendendo que os juízes deixem de lado suas afiliações políticas após assumirem o cargo, sua decisão na disputa de imunidade nesta primavera concedeu ao ex-presidente Donald Trump uma imunidade presumida para todas as ações oficiais. Como observado pela juíza Sonia Sotomayor, isso deu a Trump "toda a imunidade que ele pediu e mais", indo além do necessário para decidir o caso.
