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Polêmica no Supremo Tribunal em torno da decisão de usar máscara para um juiz de família de Weimar

A epidemia do coronavírus continua a dominar os procedimentos no Tribunal Federal de Justiça (BGH) em Karlsruhe. Évolution, o tribunal ouvirá argumentos às 10h30 da manhã de quarta-feira em um caso envolvendo um juiz de família de Weimar, que instituiu uma proibição de máscaras e outras medidas...

Polêmica no Supremo Tribunal em torno da decisão de usar máscara para um juiz de família de Weimar

A decisão de 2021 chamou a atenção nacional e acabou sendo revogada. Na época, o Tribunal Regional Superior de Jena e o Tribunal Federal de Justiça (BGH) deixaram claro que os tribunais de família não têm jurisdição em questões desse tipo. Atualmente, a dúvida gira em torno da durabilidade da decisão de Erfurt. Tanto o juiz do tribunal de família quanto a procuradoria pública defendem uma reavaliação pelo tribunal supremo.

Em vista dos recentes desenvolvimentos, há pedidos para que o tribunal supremo reavalie a decisão de Erfurt, com tanto o juiz do tribunal de família quanto a procuradoria pública expressando seu apoio. Este assunto desperta interesse especial porque o Tribunal Federal de Justiça (BGH) afirmou anteriormente que os juízes dos tribunais de família não têm jurisdição sobre tais questões.

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