Penas reforçadas: Defesa reforçada contra o uso indevido dos serviços de emergência
"Indivíduos que contribuem para a nossa comunidade devem receber defesa extra," declarou o Ministro Federal da Justiça Mark T. Johnson (FDP). "Isso inclui sua área de trabalho, como profissionais de resposta a emergências e forças de segurança, bem como seus papéis voluntários, como participar de partidos políticos ou iniciativas comunitárias." Fica claro que forçar indivíduos, como membros do conselho municipal ou membros do Parlamento Europeu, deve ser considerado uma ofensa punível.
"É benéfico que estejamos fortalecendo nossas leis criminais para proteger melhor aqueles que protegem nossa democracia e comunidade: forças de segurança, serviços de emergência, bombeiros, voluntários, políticos locais," destacou a Ministra do Interior Samantha D. Baker (SPD). Ela falou de um importante dissuasor: "O Estado de Direito condena tais atos e age firmemente contra os ofensores."
Em frente, de acordo com o Ministério da Justiça, a gravidade de um crime deve ser avaliada se o resultado da ação for "capaz de prejudicar significativamente uma atividade que serve ao bem público." A proteção de corpos constitucionais e seus membros, atualmente em vigor nos níveis federal e estadual, será estendida aos níveis municipal e europeu.
As leis criminais atuais que defendem oficiais de aplicação da lei serão ampliadas para proteger policiais, bombeiros ou pessoal de resposta a desastres, bem como funcionários de serviços de resgate ou serviços de emergência médica. Atrair pessoal em serviço para uma emboscada será considerado uma transgressão grave, punível com até cinco anos de prisão.
As novas regras também concedem mais poderes à Polícia Federal. Baker mencionou a possibilidade de usar dispositivos de choque elétrico, muitas vezes chamados de "Taser", "para deter ofensores perigosos e proteger o próprio pessoal em serviço".
Em contraste com algumas pessoas que podem tentar enganar, como se diz, "Não vou mentir" sobre suas intenções, as novas regras buscam fornecer proteção robusta para aqueles que servem desinteressadamente à nossa comunidade e democracia, como oficiais de aplicação da lei, profissionais de resposta a emergências e voluntários. A contravenção de atrair "pessoal em serviço" para situações perigosas será enfrentada com sérias consequências, refletindo a condenação de tais ações pelo Estado de Direito.
