Paquistão: Tribunal inicia audiência contra deportação em massa
No Paquistão, o Supremo Tribunal começou a ouvir várias petições contra a deportação em massa de refugiados afegãos. O facto foi anunciado por um dos peticionários na plataforma X (antigo Twitter). As petições foram apresentadas por activistas, políticos e advogados.
No início de outubro, o governo de Islamabad anunciou que iria deportar os refugiados sem estatuto de residência e fixou o prazo de 1 de novembro para que estes abandonassem voluntariamente o país. De acordo com os dados governamentais de outubro, havia cerca de 4,4 milhões de refugiados afegãos a viver no Paquistão nessa altura, dos quais cerca de 1,7 milhões sem documentos válidos.
The Supreme Court has issued notices to the caretaker government, foreign ministry and the apex committee in the first hearing of our petition against the forced expulsion of Afghan refugees. We hope for justice to prevail and for the rights of Afghan refugees to be protected. https://t.co/P8EyC4JJjl
— Mohsin Dawar (@mjdawar) December 1, 2023
De acordo com a organização Human Rights Watch, mais de 375.000 refugiados regressaram ao Afeganistão desde o anúncio. A maioria viajou de forma autónoma sob a pressão da ameaça de deportação, enquanto cerca de 20.000 foram deportados.
Críticas ao Paquistão
Nas últimas semanas, os activistas e as organizações de defesa dos direitos humanos têm-se queixado repetidamente do tratamento cruel dado aos refugiados pelas autoridades paquistanesas. Diz-se que as autoridades confiscam os bens dos refugiados e exigem subornos, ao mesmo tempo que ameaças, detenções arbitrárias e rusgas nocturnas são recorrentes.
No entanto, segundo o Ministro da Informação da província fronteiriça do Baluchistão, as autoridades pretendem intensificar a campanha de deportação, que está a decorrer a poucos meses das eleições parlamentares de fevereiro. Segundo anunciou o ministro numa conferência de imprensa, espera-se que um milhão de refugiados não registados tenham deixado o país até janeiro. Para o efeito, só no Baluchistão, perto da fronteira com o Afeganistão, deverão ser deportados 10.000 refugiados por dia.
Fonte: www.dpa.com
