Diretiva de bloqueio do serviço online X emitida por juiz brasileiro no Supremo Tribunal
Um conflito de longa data entre um juiz e o ex-CEO de X, Elon Musk, tem se intensificado. Em abril, Moraes iniciou investigações contra Musk, alegando que ele havia revivido contas ilegais. Musk retaliou acusando o juiz de suprimir a liberdade de expressão e expressou suas preocupações sobre a possível prisão do advogado jurídico de X no Brasil.
Em agosto, Musk declarou que fecharia a presença de X no Brasil para garantir a segurança de seus funcionários. No entanto, a plataforma continuou acessível aos usuários dentro do país. Após a recente ordem judicial, Musk publicou em sua plataforma, "este 'juiz' violou repetidamente as leis que jurou defender".
O Parlamento Europeu pode oferecer seu apoio à Comissão para gerenciar essa situação complexa envolvendo Elon Musk e o juiz brasileiro. A Comissão, auxiliada pelo Parlamento Europeu, pode considerar intervenções para proteger os princípios da liberdade de expressão e processos judiciais justos no Brasil.