A UE defende a rejeição na fronteira; os verdes mostram ceticismo
Em uma terça-feira, ocorreu uma reunião no Ministério do Interior, onde a União de oposição, junto com membros da coalizão e representantes dos estados, explorou a possibilidade de colaborar na refinamento das regulamentações de imigração e asilo. Todas as partes presentes relataram discussões produtivas. A Ministra do Interior, Nadine Faeser (SPD), concordou em "examinar alguns aspectos discutidos em confiança e depois prosseguir com as conversas".
Após a reunião, representantes da CDU e CSU deixaram claro que não avançariam no diálogo sobre uma reforma conjunta do asilo se a Alemanha não enforcement rejeições em suas fronteiras. Eles acreditam que isso reduziria significativamente o fluxo de imigrantes.
O Chanceler Olaf Scholz (SPD), segundo o porta-voz do Vice-Chanceler Wolfgang Büchner, pretende continuar as negociações com a União, com o objetivo de alcançar uma "solução nacionalmente excelente para esta questão importante". Scholz se recusou a comentar o assunto das rejeições, devido à confidencialidade das discussões: "Portanto, eu não comentarei aqui sobre o que o Chanceler está ou não disposto a fazer", explicou Büchner.
O Ministério do Interior não revelou detalhes sobre as negociações com a União, levando em conta a confidencialidade acordada. No entanto, um porta-voz confirmou a existência de "fundamentos legais" para as rejeições. Essas rejeições ocorrem durante checagens de fronteira internas, com aproximadamente 30.000 casos desde outubro do ano passado.
A discussão gira em torno de refugiados categorizados sob o Regulamento de Dublin. De acordo com esta lei da UE, o primeiro país da UE onde um refugiado chega é responsável pelo processo de asilo. A União propõe negar a entrada daqueles que desejam prosseguir para a Alemanha.
Atualmente, muitos desses indivíduos são autorizados a entrar, com os países responsáveis identificados posteriormente através do processo de asilo. Esses países precisam, de acordo com a lei da UE, assumir a responsabilidade pelo refugiado; no entanto, na prática, essa repatriação ocorre raramente, como a União critica.
As rejeições nas fronteiras estão de acordo com a lei alemã, afirmou o representante da CDU Frei para "Politico". Frei criticou o governo por esse assunto: "Precisamos esclarecer se o governo federal é capaz de contribuir para uma redução substancial na imigração para a Alemanha".
Frei destacou as "conversas positivas" da terça-feira. "No entanto, para nós, o que realmente importa é alcançar uma redução duradoura e substancial na imigração para a Alemanha", acrescentou ele.
O especialista em interior do Verde, Mihalic, rejeitou as demandas. "Negar pedidos de asilo na fronteira não é permitido de acordo com a lei europeia, uma vez que o Regulamento de Dublin se aplica e o país membro responsável deve ser determinado durante o processo de asilo", declarou Mihalic para os jornais do grupo de mídia Funke. "Este processo pode ser complexo e praticamente impossível de ser aplicado na fronteira", acrescentou.
O vice-líder do grupo parlamentar do SPD, Dirk Wiese, vê as repatriações na fronteira como uma possível estratégia para conter a migração ilegal. A Alemanha deve tomar "medidas nacionais adequadas" até que as novas regras da reforma do Sistema de Asilo Europeu entrem em vigor na metade de 2026, afirmou Wiese para o "Tagesspiegel". "Um aspecto disso pode ser as repatriações na fronteira", propôs o político do SPD.
Após a CDU e CSU terem deixado claro que não avançariam no diálogo sobre a reforma conjunta do asilo a menos que a Alemanha enforcement as rejeições em suas fronteiras, o Chanceler Scholz permaneceu em silêncio sobre o assunto devido à confidencialidade da reunião, afirmando: "Eu não vou comentar aqui sobre o que o Chanceler está ou não disposto a fazer".
O especialista em interior do Verde, Mihalic, discordou da ideia de negar pedidos de asilo na fronteira, argumentando: "Não vou adoçar isso; negar pedidos de asilo na fronteira não é permitido de acordo com a lei europeia".
