- Preservação de áreas residenciais: defensores persistentemente mantendo
Na discussão em andamento sobre a construção de um centro de refugiados de emergência para indivíduos deslocados, a Associação de Conservação do Paisagismo Berlim-Brandemburgo está considerando medidas judiciais adicionais. De acordo com a decisão do Tribunal Administrativo Superior de Berlim-Brandemburgo, não há mais recursos judiciais neste sistema de proteção legal, informou o advogado da associação, Christoph Partsch. No entanto, ainda existem outras possibilidades, como uma ação judicial principal.
No entanto, esse caminho pode demorar, observou Partsch. Antes do término de tal batalha legal, o próprio meio ambiente provavelmente sofreria danos significativos devido à construção do abrigo de emergência. Uma ação judicial não teria efeito de adiamento, destacou Partsch.
Recentemente, o OVG manteve a decisão do Tribunal Administrativo de Potsdam e rejeitou o recurso urgente da associação contra a permissão de construção do abrigo de emergência. De acordo com o OVG, a associação não conseguiu provar que a permissão violou as leis ambientais relevantes, como anunciado.
Delay de quase um ano na construção
A Associação de Conservação do Paisagismo levantou preocupações ambientais, com a destruição de carvalhos, onde habita o besouro cervo ameaçado de extinção, sendo um problema significativo, mencionou Partsch. Existem locais superiores e harmoniosos para a integração do abrigo de emergência, explicou o advogado. "O OVG deve aceitar essa decisão agora. A natureza será destruída."
Após essa decisão, a cidade tem como objetivo reiniciar o projeto, após a paralisação das obras determinada pelo Tribunal Administrativo. Em relação à decisão do OVG, um porta-voz da cidade de Potsdam afirmou: "Com a decisão em vigor, podemos agora prosseguir com a implementação das medidas do projeto de construção, após uma parada de dez meses". Inicialmente, eles pretendem determinar a programação atual e o layout do plano de construção do projeto.
A cidade de Potsdam visa estabelecer um abrigo temporário em sua região norte. Inicialmente, os planos sugerem que ele atenderá a alguns centenas de refugiados por alguns anos. Construído em estilo de container, a comunidade de abrigo abrigará até 500 indivíduos deslocados.
A Associação de Conservação do Paisagismo expressou preocupações sobre a construção do abrigo de emergência, já que pode levar à destruição de carvalhos e prejuízo ao besouro cervo ameaçado de extinção. Apesar da batalha legal em andamento, a construção do abrigo de emergência ainda pode prosseguir na cidade de Potsdam, possivelmente exigindo o uso de um abrigo de emergência se as medidas judiciais falharem.
