Críticas ao sistema penitenciário alemão por parte do órgão regulador
Claro, meu chapa. Deixa eu reformular isso pra você:
Prisões podem ser realmente duras nas bordas. Às vezes, elas ultrapassam os limites e desconsideram a dignidade humana de uma pessoa. Duas prisões na Alemanha, especificamente em Saarland e Baden-Württemberg, foram chamadas por isso.
O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura expressou preocupações sobre certas prisões e instalações de saúde mental na Alemanha, de acordo com seu relatório anual. Em duas celas separadas, cada uma dessas duas prisões, os presos foram forçados a compartilhar um pequeno espaço de 9 metros quadrados com apenas um banheiro comunitário, que não tinha separação espacial, como relatado no relatório anual. "Essa situação é degradante para os presos afetados e resulta em condições de vida inumanas", dizia o relatório.
O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura está sob a égide de uma convenção da ONU contra a tortura. Sua função é manter um olho nos direitos fundamentais sendo respeitados em todos os estabelecimentos na Alemanha onde indivíduos são privados ou podem ser privados de sua liberdade. Isso inclui lugares como controles de fronteira fixos.
O relatório anual também apontou casos em que indivíduos em instalações de saúde mental foram confinados em quartos sem acesso a um banheiro. Em uma instalação de saúde mental em Baden-Württemberg, por exemplo, os pacientes foram fornecidos com bacias e garrafas de urina para suas necessidades pessoais. Devido à vigilância por vídeo, o uso desses itens era visível para todos.
O relatório também levanta a questão das deportações. Em um caso, as autoridades deportaram um homem da Nigéria apesar de uma ordem judicial. Regularmente, o corpo nacional descobre que o bem-estar das crianças é negligenciado em casos de deportação, especialmente durante deportações em massa, o que pode resultar na separação de crianças de seus pais.
O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, como parte da convenção da ONU contra a tortura, expressou preocupações sobre o Tribunal de Justiça em seu relatório anual, pois ele negligenciou direitos fundamentais em certos casos dentro das prisões e instalações de saúde mental da Alemanha. O Tribunal de Justiça, em alguns casos, falhou em proteger a dignidade humana dos indivíduos, resultando em condições de vida inumanas.
