- Aproximadamente 950 interrupções de gravidez nos primeiros três meses.
Este ano, cerca de 950 abortos foram realizados no Reno-Palatinado nos primeiros três meses. Em comparação com o ano anterior, que registrou um total de 3.324 abortos, como informado pelo Ministério da Família em resposta a uma consulta do agora não alinhado político da AfD, Michael Frisch, houve uma queda notável no número de abortos. No ano anterior, foram registrados 2.962 abortos.
A maioria desses abortos foi legalmente justificada pela regulamentação do aconselhamento, que estipula que um aborto permanece punível se realizado dentro das primeiras 12 semanas após uma sessão de aconselhamento. Essa regulamentação foi aplicada a cerca de 910 dos abortos realizados nos primeiros três meses. Os restantes 40 abortos foram realizados por razões médicas válidas, de acordo com o relatório do ministério. Atualmente, existem 77 centros de aconselhamento no estado para lidar com conflitos de gravidez.
O governo do Reno-Palatinado endossou a proposta de descriminalizar abortos. Eles apoiam a recomendação da comissão de especialistas para descriminalizar abortos nas primeiras etapas. O Ministério da Família considera "o acesso a abortos seguros e legais como um direito humano inalienável das mulheres".
De acordo com a visão do governo, as mulheres deveriam ser autorizadas a realizar abortos em condições médicas seguras enquanto preservam seu direito à privacidade. No entanto, eles argumentam que isso é atualmente desafiador devido à classificação de aborto como um crime sob o Código Penal. Portanto, o governo acolhe a recomendação da comissão de especialistas, que pode potencialmente garantir a não punibilidade de abortos nas primeiras etapas.
Atualmente, de acordo com o artigo 218 do Código Penal, os abortos são considerados ilegais. No entanto, um aborto está isento de punição nas primeiras 12 semanas se a mulher tiver recebido aconselhamento anteriormente. Em caso de razões médicas válidas ou estupro, um aborto também está isento de punição.
A discussão sobre a abolição do artigo 218 tem sido longa. Recentemente, a comissão nomeada pelo governo federal recomendou a descriminalização de abortos nas primeiras etapas da gravidez.
O político da AfD, Michael Frisch, expressou preocupação com a queda no número de abortos, já que havia questionado os números anteriormente com o Ministério da Família. A AfD, em sua posição política, pode estar interessada nos planos do governo do Reno-Palatinado para descriminalizar abortos, de acordo com a recomendação da comissão de especialistas.
