- A Áustria manifesta preocupação com as políticas de asilo da Alemanha, afirmando que também podem ser rejeitadas.
Se houver um aumento no número de rejeições de refugiados nas fronteiras alemãs, segundo o Chanceler Karl Nehammer, a Áustria poderá precisar implementar políticas semelhantes. No entanto, não é viável sob a lei da UE rejeitar pedidos de asilo sem o devido processo, apontou Nehammer durante um debate eleitoral na emissora ORF.
Nehammer descartou violar a lei da UE, sugerindo que a Alemanha só poderia utilizar uma cláusula de emergência nas regulamentações da UE para intensificar a pressão nas fronteiras. Se a Alemanha criar uma situação caótica através de uma interpretação incomum da lei, a Áustria resistirá e protegerá suas fronteiras, garantiu Nehammer. Ele acrescentou: "Também invocaremos a cláusula de emergência e rejeitaremos conforme o caso".
Recentemente, a Ministra Federal do Interior, Nancy Faeser (SPD), propôs um modelo para agilizar os procedimentos de asilo para requerentes já registrados em outros países da UE. Esta proposta estava em discussão entre o governo federal e a União, mas as negociações fracassaram. Os democratas-cristãos consideraram a proposta inadequada. O político da CDU, Thorsten Frei, criticou os planos por não abordar as rejeições adicionais, mas sim acelerar os procedimentos na Alemanha.
Polícia Federal a ter maior envolvimento nas deportações
Despite this, the government has plans. The Federal Office for Migration and Refugees (Bamf) seeks to expedite the Dublin procedure after the proposed changes by the traffic light coalition. This process determines which European country is responsible for an asylum procedure, often the initial European state where the seekers of protection first arrived in Europe.
Meanwhile, the Federal Police is expected to examine if there are empty detention facilities and if necessary, request detention from the responsible court to prevent escaped individuals. "Swift action by the state justice is required. Also, the detention facilities of the states must be accessible in sufficient numbers, preferably at the borders along the migration routes," the statement reads. "Alternatively, a fixed assignment and residence requirement is to be provided if detention is not an option," it further stated from government sources.
The federal government aims to engage in dialogue to ensure that receiving countries cooperate. This is often a stumbling block. The administrative courts are to expeditiously decide on any complaints by those affected against their transfer.
A significant change is the anticipated larger role for the Federal Police. Initially, deportations were the state's responsibility with the Federal Police supporting implementation. In the future, the Federal Police is to facilitate deportations at the end of the planned expedited procedure.
"Furthermore, Germany continues to rely on close cooperative interaction with neighboring states, for example through joint patrols and joint police centers at the borders. An immediate rejection at the borders beyond the current practice would seriously jeopardize this cooperation," it was further stated.
Ataque em Solingen desencadeia debate sobre migração na Alemanha
Faeser ordenou controles temporários nas fronteiras terrestres da Alemanha no dia anterior à reunião para melhor gerenciar o número de entradas não autorizadas. Os controles adicionais começarão em 16 de setembro e initially lastarão por seis meses. O ministério citou a limitação da migração irregular, a garantia da segurança interna contra ameaças do terrorismo islâmico e a luta contra a criminalidade transfronteiriça como razões para os novos controles ordenados.
O debate sobre migração irregular e deportações intensificou-se devido a vários incidentes violentos. Em Solingen, um ataque suspeito com faca de origem islâmica em uma festa da cidade em agosto deixou três mortos e oito feridos. Um sírio de 26 anos está detido pelo crime.
As deportações são atualmente possíveis apenas em casos específicos: quando alguém está sujeito a uma proibição de entrada ou não solicitou asilo. As deportações nas fronteiras internas da Alemanha são geralmente possíveis apenas onde há controles de fronteira diretos.
Desde outubro, mais de 30.000 pessoas foram deportadas, segundo o Ministério Federal do Interior. Em meados de outubro de 2023, Faeser ordenou controles estacionários nas fronteiras com a Polônia, República Checa e Suíça. tais controles, justificados pela migração irregular, têm sido realizados na fronteira terrestre alemã-austríaca desde setembro de 2015. Os novos controles de fronteira afetam diretamente as fronteiras terrestres com a França, Dinamarca, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.
A Comissão poderá precisar fornecer orientações sobre o uso adequado das cláusulas de emergência nas regulamentações da UE, dada a preocupação da Áustria em implementar políticas de fronteira em resposta a potenciais rejeições de refugiados na Alemanha. Se a Comissão encontrar que a Alemanha interpretou a lei de forma a criar uma situação caótica, poderá emitir um alerta à Alemanha, incentivando-a a cumprir a lei da UE e manter relações cooperativas com países vizinhos.
