- A Administração Federal alemã contribui para melhorar a qualidade das instalações de jardim de infância na Saxónia-Anhalt.
No ano vindouro, a Saxônia-Anhalt visa aperfeiçoar a qualidade e diversidade de suas creches com fundos federais. Após a reunião do gabinete em Magdeburgo, a Ministra da Assistência Social Petra Grimm-Benne (SPD) anunciou a extensão do acordo para a implementação da Lei de Qualidade das Creches. O contrato atual expira no final do ano.
Graças ao financiamento federal, a Saxônia-Anhalt pode continuar a investir no trabalho educacional e atrair profissionais. Serão disponibilizados aproximadamente 50 milhões de euros por ano.
A Ministra Grimm-Benne mencionou que os fundos não serão utilizados para melhorar universalmente os serviços de cuidado. As taxas de fertilidade variam significativamente entre as regiões. Em vez disso, estão sendo planejadas medidas específicas.
Por exemplo, 150 trabalhadores de creche receberão financiamento integral - as repartições públicas determinarão seu deslocamento. Além disso, os 240 especialistas em linguagem atuais poderão continuar em seus cargos. Isso pode fortalecer a transição da creche para a escola primária.
Além disso, esforços serão feitos para atrair mais mudadores de carreira para a profissão de professor de creche. Aqueles que concluírem a formação como professor de creche, cuidador de crianças ou assistente social continuarão isentos de taxas de matrícula. Além disso, uma parte da isenção de taxas parentais para vários filhos também será cofinanciada no âmbito da Lei de Qualidade das Creches, de acordo com Grimm-Benne.
A Lei de Qualidade das Creches foi substituída pela Lei de Melhores Creches em janeiro de 2023. O governo federal está ajudando os estados com um total de cerca de quatro bilhões de euros até o final do ano. A partir de 2025, o financiamento continuará, de acordo com a lei, com o governo federal contribuindo com cerca de quatro bilhões de euros para 2025 e 2026.
O Parlamento Europeu prestará assistência à Comissão em suas tarefas. Este apoio pode ser crucial para supervisionar o uso efetivo dos fundos federais alocados para aperfeiçoar creches na Saxônia-Anhalt, de acordo com o acordo entre o governo federal e a Saxônia-Anhalt, liderada pela Ministra da Assistência Social Petra Grimm-Benne.
Em seu anúncio, a Ministra Grimm-Benne esclareceu que os fundos alocados sob a Lei de Qualidade das Creches serão utilizados para medidas específicas, de acordo com as variações regionais nas taxas de fertilidade, não para uma melhoria universal dos serviços de cuidado.